8º anos. Profª Luciane Gotardo. História - Primeiro Reinado e Período Regencial - Outubro 2021.

07/10/2021

Olá queridos alunos! Tudo bem? Vamos com foco terminarmos mais esse ano letivo, sendo assim vamos estudar um pouco da História do Brasil - Primeiro Reinado e Período Regencial.

 Conteúdo de História para o mês de outubro: Primeiro Reinado e Período Regencial

O Primeiro Reinadofoi o período da história do Brasil iniciado a partir da independência do país, em 1822. Essa fase estendeu-se até 1831, quando o imperador D. Pedro I abdicou o trono brasileiro em favor de seu filho, Pedro de Alcântara, futuro D. Pedro II.  

Consolidação da independência

Após a declaração de independência, o Brasil tinha desafios imediatos a serem superados. Era necessário cessar a guerra travada contra as províncias rebeldes. Era fundamental garantir o reconhecimento internacional e, por fim, era importante redigir uma Constituição para estruturar o país.

Os ingleses foram responsáveis por mediar as negociações entre Brasil e Portugal. O reconhecimento da independência do Brasil pelos portugueses só ocorreu em 1825, mediante pagamento de indenização e com o compromisso firmado pelo Brasil de não incentivar a independência das colônias portuguesas na África.

Constituição de 1824

Após a independência, a nova nação precisava de uma Constituição. Para essa tarefa, era necessário formar uma Assembleia Constituinte, que deveria ser escolhida por meio de eleições. Os trabalhos da Constituinte iniciaram-se em maio de 1823 e foram marcados pelo atrito entre D. Pedro I e as elites econômicas e políticas do Brasil.

As discordâncias entre os parlamentares e D. Pedro I ocorreram em decorrência da arbitrariedade e da autoridade do imperador nas tomadas de decisões. No caso da Constituição, os parlamentares defendiam a existência de maiores liberdades individuais e a limitação do poder real. Em contrapartida, D. Pedro I queria poderes ilimitados para governar o Brasil.

Essa Constituição ficou pronta em 1824 e foi outorgada por ordem do imperador. O documento reafirmava que o Brasil seria uma monarquia e instituía ao imperador poderes absolutos sobre a nação. Para isso, foi criado o Poder Moderador, representado exclusivamente por D. Pedro I. Foi determinada também nessa Constituição a imposição do voto censitário. Assim, só poderiam votar aqueles tivessem renda anual acima de 100 mil réis.  

 Os desgastes na relação de D. Pedro I com grande parte da sociedade, em especial com certa elite política e econômica, fizeram com que o imperador renunciasse o trono em favor de seu filho, Pedro de Alcântara. Dessa forma, em 1831, o Primeiro Reinado chegou ao fim.

Entre os eventos que contribuíram para fragilizar a posição do imperador, podemos citar como os de maior destaque:

  1. Dissolução da Assembleia Constituinte

  2. Confederação do Equador

  3. Guerra da Cisplatina

  4. Noite das Garrafadas

O governo de D. Pedro I não era muito popular no Nordeste brasileiro, principalmente por causa do autoritarismo do imperador. Por isso, a região tornou-se foco de críticas ao Império. Nesse contexto, dois nomes destacaram-se: Cipriano Barata e Joaquim do Amor Divino (frei Caneca), que veiculavam suas críticas em jornais de circulação local.

O principal foco de insatisfação era a província de Pernambuco, local historicamente marcado por tensões. A insatisfação da região na década de 1820 era, em grande parte, herdada da Revolução Pernambucana, movimento separatista de viés republicano que aconteceu em 1817. Os ideais republicanos, associados com a insatisfação com o imperador, levaram a uma nova rebelião: a Confederação do Equador.

Essa revolta teve como estopim a dissolução da Assembleia Constituinte e a nomeação de um governador que não era desejado pela elite local. Na época, havia também uma forte especulação de que a região seria invadida pelos portugueses. A junção de todos esses fatores, associados à memória viva da Revolução Pernambucana, fizeram a província rebelar-se.

A Confederação do Equador iniciou-se em 2 de julho de 1824 em Recife, Pernambuco. Sob a liderança de frei Caneca e Manoel de Carvalho Paes de Andrade, o movimento logo se espalhou pelo Nordeste, alcançando o Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Piauí e Maranhão. A reação do imperador foi violenta: foi ordenada uma série de execuções em Pernambuco, Ceará e Rio de Janeiro. Em setembro, os rebeldes já tinham sido derrotados.

A crise do Primeiro Reinado também está associada com a Guerra da Cisplatina, travada entre 1825 e 1828. Nesse conflito, o Brasil lutou pela manutenção da província Cisplatina a fim de evitar que ela fosse anexada pelas Províncias Unidas (atual Argentina). Essa guerra foi extremamente impopular no Brasil.

Tudo começou quando habitantes locais da Cisplatina iniciaram uma rebelião, declarando a separação da província do Brasil e sua vinculação com as Províncias Unidas. A reação brasileira ocorreu com a declaração de guerra contra os rebeldes e contra as Províncias Unidas. Ao longo dos três anos de conflito, o Brasil amargou uma série de derrotas, que destruiu o moral do exército e arruinou a economia do país.

O fim da guerra ocorreu com a assinatura de um acordo entre o Brasil e as Províncias Unidas. Ambas as partes concordaram em abrir mão da Cisplatina, fato que levou à queda da popularidade do imperador. Assim, em 1828, foi reconhecida a independência da República Oriental do Uruguai.

Além do autoritarismo, da violência e da economia arruinada, o jogo político também contribuiu para minar a posição do imperador. Durante o Primeiro Reinado, foram formados, gradativamente, dois blocos entre os políticos: opartidobrasileiro e o partidoportuguês. Enquanto o primeiro representava a oposição ao imperador, o segundo oferecia-lhe apoio.

Esses desentendimentos entre brasileiros e portugueses fizeram com que um confronto aberto acontecesse. Esse episódio ficou conhecido como Noite das Garrafadas edurou dias nas ruas da cidade do Rio de Janeiro. Como resultado, D. Pedro I renunciou ao trono.

Ao deixar sua posição, o imperador ofereceu o trono ao seu filho, Pedro de Alcântara. Como o príncipe só poderia assumir o poder quando tivesse 18 anos de idade, iniciou-se no país uma fase de transição, conhecida como Período Regencial.

O Período Regencialaconteceu entre 1831 e 1840 no Brasil. Foi um períodointermediário necessário até que o príncipe tivesse idade para ser coroado imperador do Brasil. Com o Golpe da Maioridade, que deu fim ao Período Regencial, D. Pedro II tornou-se imperador do Brasil.

O Período Regencial teve uma duração razoavelmente curta (apenas nove anos). De toda forma, ao longo desse período, o Brasil possuiu quatro regências diferentes, as quais podem ser utilizadas como marcos divisórios do Período Regencial. Os quatro períodos foram:

    Regência Trina Provisória (1831)

    Regência Trina Permanente (1831-1834)

    Regência Una de Feijó (1835-1837)

    Regência Una de Araújo Lima (1837-1840)

Ao longo do Período Regencial, as principais revoltas que aconteceram foram: Cabanagem: rebelião que aconteceu no Grão-Pará entre 1835 e 1840 em razão da insatisfação popular com a pobreza e a desigualdade e por disputas políticas locais.

Balaiada: rebelião que aconteceu no Maranhão entre 1838 e 1841 e foi resultado de disputas políticas locais.

    Sabinada: foi uma rebelião de caráter separatista que desejava implantar uma república na Bahia. Aconteceu entre 1837 e 1838.

    Revolta dos Malês: foi uma rebelião de escravos que aconteceu em Salvador em 1835.

    Revolta dos Farrapos: foi uma revolta motivada por insatisfações da elite local com o governo por questões políticas e econômicas. Estendeu-se de 1835 a 1845. Grupos políticos do Período Regencial.

 Nessa altura, havia três grupos políticos defendendo cada qual uma posição distinta de governo:

Liberais moderados (também conhecidos como ximangos): defendiam o centralismo político da monarquia constitucional;

Liberais exaltados (apelidados de farroupilhas): defendiam a federalização do governo, com mais poderes para as províncias e o fim do Poder Moderador.

Restauradores (ou caramurus): eram a favor do regresso de D. Pedo I. Após a morte deste, em 1834, vários membros entraram para partido dos liberais moderados.

Guarda Nacional (1831)

Em 1831 foi criada a Guarda Nacional para contrabalançar o poder que o Exército tinha no governo. Este corpo armado seria integrado por cidadãos que tivessem direito a voto ou seja, a elite brasileira. desempenharia um importante papel na política brasileira.

Como terminou o Período Regencial

O fim do Período Regencial foi resultado da disputa política entre liberais e conservadores. Os liberais insatisfeitos com a regência de Araújo Lima, um conservador, reagiram defendendo a antecipação da maioridade do príncipe do Brasil, Pedro de Alcântara. Os liberais conseguiram conquistar o apoio da maioria dos deputados e senadores e realizar o Golpe da Maioridade em 1840.

Atividades propostas:

Em 1831, quando o imperador D. Pedro I estava na iminência da abdicação, houve um acontecimento na cidade do Rio de Janeiro que envolveu portugueses (residentes na cidade), apoiadores do imperador, e brasileiros, contrários. Esse episódio ficou marcado pela quebra de garrafas e de luminárias. Que nome foi dado a tal fato?

a) Guerra dos vitrais

b) Embates políticos na Corte

c) Noite do Quebra-quebra

d) Noite das Garrafadas

e) Conflitos luso-brasileiros

O Período Regencial (1831-1840) foi marcado por uma série de revoltas em vários pontos do Brasil. Sobre as revoltas ocorridas no Período Regencial, indique qual das alternativas abaixo está incorreta:

a)Balaiada, no Maranhão.

b)Sabinada, na Bahia.

c) Inconfidência Mineira, em Minas Gerais.

d)Revolta Farroupilha, no Sul do país.